O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 19 de dezembro, a recriação de uma medida conhecida como “cota de tela”, que garante a exibição de filmes nacionais por empresas cinematográficas.
A medida é válida até 31 de dezembro de 2033 e para estar em conformidade com a norma, que será fiscalizada pela Ancine (Agência Nacional do Cinema), faz necessário a exibição em salas nacionais filmes brasileiros, exigindo a consideração de aspectos como a diversidade dos títulos, além de assegurar um número mínimo de sessões.
Em caso de descumprimento, as empresas estarão sujeitas a multas e punições. A autoria do projeto é do deputado Marcelo Calero (PSD-RJ) e o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, agora sendo encaminhado para sanção do presidente Lula.
